Foi publicado, na terça-feira, o relatório final da Estratégia da Rede de Agências Europeias de Medicamentos até 2025 (EMANS 2025), desenvolvida conjuntamente pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pelo grupo de Chefes das Agências de Medicamentos (HMA), que representam as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros. O documento apresenta os principais resultados alcançados pela rede europeia de regulação de medicamentos no período entre 2021 e 2025 e pode ser consultado na página da EMA.
O relatório, segundo o explicado numa nota publicada no portal da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), descreve as principais concretizações da rede na implementação da estratégia entre janeiro de 2021 e o final de 2025, destacando iniciativas desenvolvidas em cada uma das áreas prioritárias. Entre os avanços alcançados incluem-se o reforço da monitorização e gestão de ruturas de medicamentos, o desenvolvimento de novas ferramentas digitais e o avanço de iniciativas relacionadas com a utilização de dados e evidência científica para apoiar decisões regulatórias.
O Infarmed participou ativamente na implementação da estratégia, através do seu presidente, Rui Santos Ivo, que integrou a equipa de coordenação da execução da EMANS 2025 e assumiu também a coordenação da área prioritária relativa aos desafios da cadeia de abastecimento, na qual participa igualmente uma equipa do Infarmed.
“Os resultados apresentados neste relatório evidenciam bem o carácter estratégico do trabalho da rede europeia de autoridades do medicamento em prol dos cidadãos europeus, especialmente em período tão desafiante e que merece salientar”, afirma Rui Santos Ivo, citado pelo portal do regulador, que a respeito da importância da resiliência das cadeias de abastecimento, nomeadamente nos contextos adversos em que vivemos, acrescenta que “assegurar a contínua disponibilidade de medicamentos continua a ser uma prioridade crítica para a Rede regulatória europeia, para a qual a reforma da legislação farmacêutica irá contribuir”.
Continuidade
O documento inclui igualmente referências às ações que terão continuidade no âmbito da nova estratégia da rede para o período 2026-2028 (EMANS 2028), que dará seguimento a várias das iniciativas iniciadas durante o ciclo estratégico anterior, mantendo o foco no reforço da capacidade da rede europeia para responder aos desafios de um contexto em constante evolução.
A EMANS 2025
Teve como objetivo orientar as prioridades estratégicas da Rede Europeia Regulamentar de Medicamentos e apoiar a concretização dos resultados operacionais, regulamentares e científicos da EMA e das autoridades nacionais.
A estratégia definiu seis áreas prioritárias de atuação: disponibilidade e acessibilidade dos medicamentos; análise de dados, ferramentas digitais e transformação digital; inovação; resistência aos antimicrobianos e outras ameaças emergentes à saúde; desafios da cadeia de abastecimento; e sustentabilidade da rede e excelência operacional.
A implementação da estratégia ocorreu num período particularmente exigente para os sistemas de saúde e para a regulação do medicamento na Europa, marcado pela pandemia de COVID-19, por vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento e por rápidas evoluções tecnológicas. Neste contexto, a rede europeia reforçou a sua capacidade de preparação e resposta a emergências de saúde pública, bem como a cooperação entre autoridades reguladoras.
