A Ordem dos Farmacêuticos (OF) publicou em Diário da República as novas normas de atribuição dos títulos de especialista, concluindo oficialmente o ciclo de revisão do seu Estatuto.
As normas agora publicadas vêm atualizar e reforçar os programas formativos para as especialidades conferidas pela OF, valorizando as competências dos farmacêuticos nas diferentes áreas de intervenção.
Segundo o especificado pela OF, no seu portal, “através desta revisão, verifica-se uma uniformização das regras e dos critérios de acesso às especialidades, eliminando disparidades anteriores e garantindo um quadro regulamentar mais coeso e coerente. Paralelamente, promoveu-se uma harmonização das normas, assegurando maior equidade entre todos os candidatos, independentemente da área profissional de origem”.
O novo modelo reforça ainda a transparência em todo o processo de atribuição dos títulos de especialista, estabelecendo procedimentos mais claros e previsíveis. A aposta na digitalização foi também central, permitindo processos mais ágeis, modernos e centrados no candidato.
Adicionalmente, sempre que aplicável, “procedeu-se ao alinhamento com os processos de atribuição existentes na tutela, garantindo maior coerência, como são o caso das Análises Clínicas, da Farmácia Hospitalar e da Genética Humana. Fica também claro que os farmacêuticos que já detenham títulos de especialista atribuídos pela Tutela, podem solicitar o respetivo reconhecimento e inscrição no Colégio da Ordem”.
Com esta publicação, a OF “é uma das primeiras Ordens a concluir o processo de revisão do seu estatuto, marcado pela introdução de membros externos nos órgãos de gestão e pela revisão do ato farmacêutico e das suas especialidades”, refere a instituição, salvaguardando que “esta revisão preservou todas as especialidades existentes, nomeadamente Análises Clínicas, Assuntos Regulamentares, Farmácia Comunitária, Farmácia Hospitalar, Genética Humana e Indústria Farmacêutica.
Durante o ano de 2026, serão ainda publicadas as normas relativas à especialidade recém-criada de Distribuição Farmacêutica.
