Espanha acaba de aprovar um anteprojeto da nova lei do medicamento para aprofundar a prescrição de fármacos por enfermeiros, um caminho iniciado em 2009, e alargá-la aos fisioterapeutas. Em Portugal, enfermeiros e fisioterapeutas parecem recetivos à ideia, mas médicos discordam.
Além de Espanha, Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Noruega, França e Holanda são alguns dos países onde os enfermeiros estão autorizados a prescrever fármacos. Alguns estão limitados a um conjunto de medicamentos, outros fazem-no com algum tipo de supervisão médica.
Os enfermeiros
Luís Filipe Barreira, bastonário da OE, em declarações ao Jornal de Notícias (JN), destaca que os estudos feitos naqueles países concluem que a prescrição por enfermeiros “permitiu melhorar o acesso e reduzir tempos de espera, com os mesmos níveis de segurança”. Considerando que Portugal não pode continuar a tratar este tema como “um tabu”, a OE quer fazer um caminho “sustentado”, começando pela prescrição das ajudas técnicas para depois avançar para os fármacos. “Da parte do Ministério da Saúde temos tido alguma recetividade”, realça o bastonário, garantindo que voltará a insistir no tema com o novo Governo.
Os fisioterapeutas
Médicos contra
Em comunicado, hoje emitido, a Ordem dos Médicos (OM) “reafirma, com veemência, que a prescrição médica é um ato médico, por definição legal e por exigência ética, técnica e científica. Trata-se de uma competência que implica diagnóstico, avaliação clínica rigorosa e acompanhamento contínuo”.
Por isso, para a instituição, “reabrir esta discussão, com propostas de alargamento de competências a outros profissionais de saúde, é uma distração perigosa que desvia a atenção dos verdadeiros problemas do SNS. A tentativa de criar ruído, ao invés de procurar soluções estruturais, nada contribui para o reforço da resposta em saúde no SNS”.
A OM refere mesmo ter ficado “surpreendida com esta reentrada do tema no debate público”. O bastonário da OM, Carlos Cortes, no comunicado citado, realça que “o diagnóstico, a prescrição médica e o ato médico não são delegáveis” e regressar agora a essa possibilidade “coloca em causa a segurança dos doentes e a qualidade da medicina”.
A Ordem dos Médicos defende “o trabalho em equipa e a cooperação entre todos os profissionais de saúde. Mas essa colaboração deve respeitar os limites das competências próprias de cada profissão e garantir sempre a liderança clínica do médico“.
