Paulo Macedo quer acordo com farmacêuticas antes da votação do OE/2015 0 155

Paulo Macedo quer acordo com farmacêuticas antes da votação do OE/2015

03 de novembro de 2014

O Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica defendem interesses diferentes e têm travado a batalha pelo corte da despesa com medicamentos em lados opostos da barricada. Mas desta vez parecem estar de acordo em dois pontos: ambos querem firmar um novo protocolo para reduzir os gastos públicos com medicamentos no próximo ano e querem fechá-lo o quanto antes.

Ao que o “Diário Económico” apurou, já estão em curso negociações entre Paulo Macedo e a APIFARMA – a associação que representa a Indústria Farmacêutica – para renovar o protocolo de diminuição da despesa pública com medicamentos. Ambas as partes têm pressa em fechar um novo acordo, de preferência nas próximas semanas, antes da votação final global do Orçamento do Estado, a 25 de novembro.

Do lado da APIFARMA, chegar a um acordo com o Ministério da Saúde evitará que o Governo avance com a taxa sobre as vendas da Indústria Farmacêutica. A versão preliminar do OE/15 dava a nova taxa – que podia variar entre os 0,5% e os 15% consoante o tipo de medicamento – como certa. Mas Paulo Macedo conseguiu convencer os seus colegas do Governo a recuar e a versão final do documento entregue na Assembleia da República passou a prever apenas uma autorização legislativa sobre taxa.

Tal como o “Económico” avançou na altura, o ministro da Saúde prefere isentar da taxa as empresas que aderiram a um protocolo de redução da despesa, em troca de alguma estabilidade no sector. Além disso, a opção pelo acordo também permite a Paulo Macedo equilibrar as contas pela via da despesa e não da receita.

O ministro da Saúde teve de enfrentar a sua colega das Finanças nesta matéria. Logo em abril, quando apresentou o Documento de Estratégia Orçamental, Maria Luís Albuquerque anunciou uma taxa sobre as farmacêuticas. Para as Finanças, a taxa permite um encaixe rápido de receita – que seria canalizada para o Serviço Nacional de Saúde – uma vez que a sua cobrança seria mensal. Já por via de um acordo, a redução da despesa é mais lenta: nos anos anteriores, os acordos com a APIFARMA entraram em vigor sempre no segundo semestre, após meses de negociação, e enquanto isso a despesa com medicamentos avolumava-se. Daí que Paulo Macedo queira mostrar resultados mais rapidamente desta vez, obrigando as Finanças a desistir da taxa.

De acordo com o OE/15, a Indústria Farmacêutica vai ser chamada a contribuir para a redução da despesa, seja através do clawback fiscal ou de um acordo. Firmar um protocolo o quanto antes tem a vantagem de afastar a «ameaça» da taxa. Além disso, se o protocolo for semelhante aos assinados em anos anteriores, os laboratórios conseguem ainda ver regularizada parte da dívida vencida e recebem a garantida de estabilidade legislativa – o Governo compromete-se, por exemplo, a não avançar com baixas administrativas dos preços dos medicamentos.

Resta saber se será possível às duas partes chegarem a um acordo em tempo recorde.

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