Parlamento Europeu aprova certificado covid-19 345

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital covid-19, que vai permitir aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados, viajar sem restrições dentro da União Europeia (UE), a partir de 1 de julho.

Este certificado foi aprovado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, este certificado que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Tendo em conta a existência deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes ou a requisitos adicionais.

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