A Ordem dos Farmacêuticos (OF) submeteu, no âmbito do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), uma proposta que defende a criação de uma Reserva Estratégica Nacional de Medicamentos e Dispositivos Médicos, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta do país perante situações de emergência em saúde pública e ruturas de abastecimento.
A proposta foi apresentada na sequência de uma reunião com a Secretária de Estado da Saúde, realizada no passado dia 11 de março.
No seu portal, a OF explica que “a instabilidade geopolítica internacional, a experiência recente da pandemia, os fenómenos sísmicos recorrentes e a crescente exposição a riscos complexos e multifatoriais evidenciam a necessidade de preparação específica e de capacidade de resposta nacional”. Entre as ameaças identificadas incluem-se “situações de bioterrorismo, surtos epidémicos de elevada transmissibilidade, catástrofes naturais, eventos extremos associados às alterações climáticas e perturbações graves nas cadeias de abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos”, acrescenta.
O caso de Portugal
O nosso país, ainda de acordo com a OF, “mantém uma significativa dependência externa no que respeita ao fornecimento de medicamentos, hemoderivados, derivados do plasma e dispositivos médicos, dependendo, em larga medida, de outros Estados e de entidades privadas internacionais. Esta realidade torna ainda mais premente o reforço da capacidade nacional de antecipação, preparação e resposta perante situações de crise”.
A Ordem dos Farmacêuticos defende, por isso, “a constituição de uma Reserva Estratégica Nacional de Medicamentos e de Produtos de Saúde, com expressão nacional e regional, que assegure o fornecimento e o acesso rápido, fiável e equitativo a estes produtos em contexto de emergência ou de ruturas de abastecimento”.
Esta medida “não colide com a Reserva Estratégica de Medicamentos e Equipamentos que está a ser desenvolvida a nível europeu, devendo ser entendida como complementar”, alerta a OF.
