OF emitiu parecer sobre o Plano Nacional de Saúde (PNS) 162

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) emitiu um parecer sobre o Plano Nacional de Saúde (PNS), que esteve em consulta pública até 7 de maio, que reflete a visão dos farmacêuticos sobre o futuro do sistema de saúde na próxima década.

“O parecer da OF aborda questões estruturantes para organização e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e matérias concretas relacionados com a atividade dos farmacêuticos, com contributos compilados pelos respetivos Colégios de Especialidade”, explica a OF, no seu portal.

De acordo com documento enviado pela OF à Direção-Geral da Saúde (DGS), para os farmacêuticos é “crucial” a definição de um PNS a médio prazo, pois a “Saúde corresponde a uma das áreas mais críticas e estratégicas para o país, com uma relevância ainda mais expressiva e percetível após o início da pandemia de covid-19” e “é de extrema importância delinear para este setor um plano a médico prazo, que o norteie e que introduza alguma estabilidade”.

Contudo, a OF mostra “alguma preocupação” sobre a inclusão de medidas “demasiado genéricas, sem a materialização ou definição de metas quantificáveis, e sem concretização de alguns pontos-chave”.

Para além disso, a OF “considera que a monitorização e avaliação do PNS deve assentar em outros indicadores, além da mortalidade e a incidência de doenças, sugerindo a “medição e avaliação de aspetos relacionados com o desempenho dos serviços ou a disponibilidade de profissionais de saúde por habitante”, explica.

A Of refere ainda que “considera também que a integração entre setor público, privado e social na área da Saúde deve ser eficaz e estimulada, garantindo-se a interoperacionalidade entre sistemas e a uniformização dos registos”.

Outro dos pontos referidos tem a ver com a transformação digital que deve ser uma área de grande relevo no PNS, dado o seu horizonte temporal. “A evolução das tecnologias permite hoje a desmaterialização total dos processos, o acesso aos dados de saúde eletrónicos e a sua eventual partilha entre os diferentes níveis de prestação de cuidados, entre unidades e profissionais de saúde”, explica a OF.

A OF sugere um “plano específico para recuperação das listas de espera para consultas, cirurgias e exames complementares de diagnóstico, fruto da enorme redução da atividade assistencial nos últimos dois anos de pandemia”.

Por outro lado, a Ordem lamenta “a falta de estratégia para o problema da resistência aos antimicrobianos, uma prioridade europeia e mundial e um dos maiores desafios para a Saúde Pública, sugerindo uma abordagem multidisciplinar e uma ligação entre o plano animal e humano, na vertente de “Uma Só Saúde” (One Healht), tal como preconizado pela Organização Mundial da Saúde”.

A Ordem acredita que os farmacêuticos comunitários têm a “capacidade para gerar respostas que permitam aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”, em particular sobre as urgências hospitalares, mas também nos cuidados de saúde primários, mais centrada na proximidade.

Os farmacêuticos consideram que devem ser criadas condições para a instituição de novos serviços diferenciadores e sustentáveis, como a renovação da terapêutica crónica e revisão farmacoterapêutica, consulta farmacêutica, protocolos de intervenção para afeções menores, dispensa de medicamentos em proximidade, assim como “medidas de resposta ao crescimento da despesa do SNS com medicamentos, em particular na vertente hospitalar”, onde os farmacêuticos hospitalares têm desempenhado um “papel preponderante na redução do desperdício, na mitigação do risco e na melhoria da qualidade e segurança da gestão do medicamento”.

No documento enviado à DGS, indica ainda a necessidade de uma “aposta clara na investigação clínica e na criação de condições para a captação e realização de ensaios clínicos no SNS, com vantagens na acessibilidade, sustentabilidade e desenvolvimento do conhecimento científico, previamente à adoção de novas práticas e intervenções em contexto de “mundo real”.

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