A Ordem dos Farmacêuticos (OF) está a acompanhar o processo de revisão da Legislação Farmacêutica Europeia atualmente em curso, “um dos mais significativos pacotes legislativos da última década para o setor do medicamento e da saúde pública na União Europeia, como refere a OF, no seu portal.
Neste sentido, no passado dia 13 de outubro, realizou-se uma sessão de acompanhamento dedicada às principais alterações e implicações da revisão legislativa, na qual participaram os presidentes dos Conselhos dos Colégios de Especialidade de Assuntos Regulamentares e de Indústria Farmacêutica da OF, Teresa Carvalho e José Vera-Cruz, respetivamente.
Durante a sessão, ainda de acordo com o portal da OF, foram analisados temas como o folheto informativo eletrónico, a redistribuição de medicamentos, as medidas para mitigar a escassez de medicamentos, o combate à resistência antimicrobiana, os incentivos e acessos à inovação, destacando os medicamentos pediátricos e órfãos.
Foram ainda discutidas iniciativas complementares, como o Critical Medicines Act, o Health Technology Assessment Regulation e o AI Act, instrumentos legislativos que visam reforçar a segurança e a equidade do sistema de acesso ao medicamento na Europa.
A OF sublinha que continuará a monitorizar de perto a evolução deste processo legislativo “e a defender, junto das instituições nacionais e europeias, a salvaguarda do papel do farmacêutico”.
