A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) assegurou, ontem, que Portugal tem instalado um polo da reserva europeia de medicamentos, que garante acesso em 24 horas.
À Lusa, o regulador explicou que a Reserva Estratégica Europeia (rescEU) “é uma reserva de capacidades europeias para dar resposta a catástrofes, totalmente financiada pela UE, que se encontra repartida por vários Estados membros e que pode ser acionada a qualquer momento”.
“O setor farmacêutico está isolado, não integra qualquer plano de contingência”
Esclarece igualmente que Portugal tem já instalado um polo desta reserva europeia de medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos de diagnóstico – já com 22 polos constituídos em 16 países -, “beneficiando da garantia de acesso a estes produtos em 24 horas através dos mecanismos europeus de proteção civil”.
Em resposta escrita enviada à Lusa, também o Ministério da Saúde disse que esta reserva é acionada através do Mecanismo de Proteção Civil e dá resposta em 24 horas.
Cabe à Autoridade Nacional de Proteção Civil ativar o mecanismo europeu.
Segundo o Ministério, “esta reserva está em instalações do SUCH – que lidera um consorcio nacional (DGS,INSA,INFARMED,SPMS e Laboratório Nacional de Medicamento, INEM) e é acionada sempre que há emergências, independentemente do perfil (apagão, por exemplo)”.
Paralelamente, “está em preparação um Plano de Preparação e Respostas a Emergência em Saúde Pública que está a ser elaborado pela DGS”, adianta.
Juntamente com este plano, “será constituída uma nova reserva nacional de medicamentos e dispositivos médicos para emergências em saúde publica, em colaboração, entre outros, com o Laboratório Nacional do Medicamento”, acrescenta.
O Governo refere ainda que “durante o apagão nunca esteve em causa o circuito de medicamentos, tendo sido aprovado em Conselho de Ministros uma Resolução que determinou a emergência médica, hospitais, unidades de saúde e serviços de transporte de medicamentos e dispositivos médicos como entidades prioritárias”.
