A metadona vai voltar a ser dispensada e administrada nas farmácias comunitárias em 2026, permitindo maior proximidade aos utentes, horários alargados e acesso facilitado ao tratamento de dependência de opiáceos.
A medida resulta de um protocolo que será assinado na segunda-feira entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), a Associação Nacional das Farmácias (ANF) e a Associação de Farmácias de Portugal (AFP), no âmbito de Programas de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias.
Farmácias vão assinar protocolo no âmbito de programas de tratamento com metadona
Em declarações à agência Lusa, o presidente do ICAD, João Goulão, afirmou que o modelo proporcionará aos utentes “maior comodidade” aos utentes pela proximidade que as farmácias proporcionam.
“Em vez de terem que ir às unidades específicas diariamente, fazer a sua toma, levantar as suas doses, podem ir à farmácia da área de residência ou do emprego e isto interfere muito menos com as suas rotinas diárias”, disse João Goulão.
A presidente da ANF, Ema Paulino, acrescentou que o objetivo é aumentar a acessibilidade à metadona, sobretudo em zonas com maior pressão sobre os centros de tratamento.
Ema Paulino salientou que a capilaridade das farmácias e a qualificação das suas equipas permitem horários alargados e acompanhamento seguro, facilitando a reintegração social da população em tratamento.
“O objetivo é facilitar o acesso a esta população que normalmente já está a ser reintegrada na sociedade e que poderá beneficiar destes horários alargados e da capilaridade das farmácias para ter esta toma observada nas farmácias”, sustentou.
Segundo a presidente da ANF, o arranque do modelo será feito em algumas zonas identificadas pelo ICAD como prioritárias e deverá acontecer ainda este ano, com expansão progressiva a todo o país em 2026.
“Serão zonas em que eventualmente haja já neste momento alguma pressão sobre os centros de tratamento e que faça sentido aumentar os pontos onde as pessoas possam aceder a este acompanhamento e depois progressivamente ir estendendo para todo o território nacional”, referiu.
Ema Paulino adiantou que a intervenção das farmácias seguirá normas da Ordem dos Farmacêuticos, garantindo formação e capacitação das equipas, e apenas farmácias com profissionais qualificados participarão do programa.
O presidente do ICAD explicou que a metadona é prescrita, sobretudo, nas unidades de tratamento de toxicodependentes do ICAD, complementada por administração realizada por organizações não-governamentais sob supervisão do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.
Existiam também unidades móveis — as chamadas carrinhas de metadona — que percorrem zonas urbanas, garantindo a toma diária a utentes com maior dificuldade de deslocação.
A metadona já tinha sido administrada nas farmácias, mas foi interrompida em 2012, durante a intervenção da Troika.
De acordo com o último Relatório Anual da Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências do ICAD, 11.501 utentes estavam integrados em programa terapêuticos com metadona em 2023.
