A Ordem dos Farmacêuticos (OF) e a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) reuniram-se, no final de outubro, para “fazer um ponto de situação sobre a dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a prescrição médico-veterinária nas farmácias, a venda à distância de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária e a lista de antimicrobianos para utilização de uso humano e proibidos em animais”.
Medicamentos Veterinários: OF e DGAV discutem estratégias para sensibilização dos farmacêuticos
Ao NETFARMA, a OF explica que, no relativo à dispensa de medicamentos veterinários nas farmácias, “pretende garantir o cumprimento rigoroso da legislação em vigor relativa à dispensa de medicamentos veterinários, em particular no que se refere à dispensa de medicamentos sujeitos a receita médica veterinária e aos requisitos obrigatórios para a venda à distância de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médica”.
Neste sentido, a OF, tal como a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), “pretende reforçar a sensibilização dos farmacêuticos para a importância do cumprimento da lei, garantindo a segurança e o uso responsável dos medicamentos veterinários. De salientar que, no contexto de ‘One Health“/”Uma só saúde’, todos os profissionais envolvidos devem garantir o cumprimento da boa prática profissional e dos requisitos legais”, continua a instituição.
A OF avança ainda que durante a reunião “foi discutida a pertinência da emissão de um comunicado conjunto entre a Ordem dos Farmacêuticos e a Ordem dos Médicos Veterinários, que terá como objetivo sensibilizar os farmacêuticos comunitários para a legislação em vigor e para a necessidade do seu cumprimento”.
Venda à distância de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médica
A este nível, a principal preocupação da Ordem dos Farmacêuticos “é garantir que todos os farmacêuticos cumprem integralmente os requisitos legais aplicáveis”. O desafio reside, por isso, “em assegurar que as plataformas e processos de venda online operam em conformidade com a legislação nacional e europeia, preservando a segurança e rastreabilidade dos medicamentos, bem como a confiança dos consumidores”.
Lista de antimicrobianos para utilização de uso humano e proibidos em animais
A DGAV, ainda de acordo com a OF, “identificou a necessidade de divulgar aos profissionais as regras de utilização de medicamentos de uso humano na Medicina Veterinária, nomeadamente antimicrobianos reservados a uso humano. A OF propôs incluir esta matéria no comunicado a emitir”.
O que está previsto
Está prevista, como já referido, “a divulgação do comunicado conjunto entre a OF e a OMV, com o objetivo de divulgar para a legislação em vigor e para o cumprimento das normas aplicáveis à dispensa e comercialização de medicamentos veterinários”.
Além disso, “a OF continuará a disponibilizar apoio técnico e esclarecimentos aos farmacêuticos, promovendo a atualização de conhecimentos e a conformidade com as boas práticas profissionais”. Paralelamente, “a DGAV promoveu um webinar sobre a lista de antimicrobianos para utilização exclusiva de uso humano, dirigido a farmacêuticos comunitários, cujo conteúdo/gravação será brevemente divulgado em conjunto com a Ordem dos Farmacêuticos”, acrescenta a OF.
