O ‘Livro azul de vacinas’ é o novo referencial técnico nacional de imunização, integrando o Programa Nacional de Vacinação, estratégias para grupos de risco, vacinação em viagens e um calendário vacinal estruturado para adultos, segundo um despacho hoje publicado.
O despacho publicado em Diário da República, que entra em vigor na quinta-feira, refere que as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) mantêm-se como instrumentos de enquadramento técnico, operacional e estratégico, assegurando a fundamentação legal e a aplicabilidade das recomendações constantes do Livro Azul de Vacinas.
O novo referencial técnico integrará “num único documento estruturante”, o Programa Nacional de Vacinação (PNV), as estratégias complementares dirigidas a grupos de risco ou situações especiais e as estratégias de vacinação em contexto de viagem.
“De forma particularmente inovadora”, o Livro Azul de vacinas terá um capítulo autónomo dedicado à vacinação do adulto, com a definição de um calendário vacinal estruturado para pessoas com 18 ou mais anos, concretizando de forma operacional a política de imunização ao longo do ciclo de vida, refere o despacho assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.
De acordo com o despacho, “o Livro Azul de Vacinas tem natureza dinâmica, devendo ser objeto de revisão e atualização sempre que necessário, em função da evolução da evidência científica, da disponibilidade de vacinas, imunoglobulinas e outros produtos biológicos, da epidemiologia nacional e internacional e das prioridades estratégicas de saúde pública”.
Compete à DGS, de acordo com a Lusa, coordenar o processo de atualização do Livro Azul de Vacinas, assegurando a adequada articulação com a Comissão Técnica de Vacinação e demais entidades relevantes.
Será também responsabilidade da DGS elaborar, propor e submeter ao membro do Governo responsável pela área da saúde a definição, alteração e atualização dos programas e das campanhas nacionais de vacinação, bem como assegurar a respetiva coordenação técnica, monitorização e avaliação.
Para os grupos populacionais abrangidos por vacinação ou imunização gratuitas, não é exigida prescrição médica individual, salvo quando tal se encontre expressamente previsto no Livro Azul de Vacinas, lê-se no despacho.
O Ministério da Saúde sublinha que o Livro Azul de Vacinas, publicado em 3 de outubro de 2025, representa “um marco na modernização da política nacional de vacinação, constituindo-se como um instrumento central e dinâmico para a operacionalização da imunização ao longo da vida”.
Acrescenta que traduz, de forma sistematizada, os princípios fundamentais do PNV – universalidade, gratuidade, acessibilidade, equidade e aproveitamento de todas as oportunidades de vacinação – e reforça “a coerência, a transparência, a previsibilidade e a qualidade da intervenção pública neste domínio”.
