Líderes de todo o mundo reunidos na 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas adotaram, pela primeira vez, uma declaração política para combater de forma integrada as doenças não transmissíveis e os desafios da saúde metal.
Esta declaração resultou das negociações intergovernamentais de setembro e, na informação hoje divulgada, a Organização das Nações Unidas (ONU) sublinha que esta é a primeira declaração do género que aborda conjuntamente as doenças não transmissíveis e a saúde mental e representa “uma oportunidade única” para acelerar o progresso global com um conjunto de metas específicas para 2030.
“Espera-se que esta medida dê início a uma nova era no combate a alguns dos desafios de saúde mais urgentes do mundo, que afetam pessoas de todas as idades e níveis de rendimento”, refere a ONU, citada pela Lusa.
As doenças não transmissíveis são as principais causas de morte atualmente, com 18 milhões de mortes prematuras todos os anos, enquanto os problemas de saúde mental afetam mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo.
As não transmissíveis são frequentemente causadas por fatores de risco evitáveis, como dietas pouco saudáveis, tabagismo, consumo de álcool, sedentarismo e poluição do ar, muitos dos quais também afetam negativamente a saúde mental.
A ONU alerta ainda que, tanto as doenças não transmissíveis como os problemas de saúde mental estão a aumentar em todos os países, afetando todas as comunidades, tornando-as problemas urgentes de resolver, não apenas para a saúde pública, mas também para a produtividade e o crescimento económico sustentável.
A nova declaração conjunta marca uma “evolução significativa” em relação aos compromissos anteriores, acelerando três metas globais para cumprir até 2030: menos 150 milhões de consumidores de tabaco; mais 150 milhões de pessoas com hipertensão controlada e outras tantas com acesso a cuidados de saúde mental.
Para garantir que os países conseguem atingir estes objetivos, a declaração também define metas ambiciosas e mensuráveis para os sistemas nacionais até 2030, como, por exemplo, ter pelo menos 80% dos países com medidas políticas, legislativas e regulatórias em vigor nestas áreas.
Pretende-se ainda que pelo menos 80% das unidades de cuidados de saúde primários tenham acesso a medicamentos essenciais e tecnologias básicas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a preços acessíveis, tanto para as doenças não transmissíveis como para a saúde mental.
Pelo menos 60% dos países devem ainda ter no terreno políticas ou medidas de proteção financeira que cubram ou limitem o custo dos serviços essenciais relativos a ambos os problemas e pelo menos 80% devem ter planos nacionais multissetoriais nas duas áreas.
A declaração estabelece ainda que, até 2030, pelo menos 80% dos países devem ter “sistemas robustos de vigilância e monitorização”, tanto para as doenças não transmissíveis como para os problemas de saúde mental.
“A adoção destas metas ousadas para controlar as doenças não transmissíveis e promover a saúde mental é uma prova do compromisso dos Estados-Membros em proteger a saúde dos seus povos”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Esta declaração política é a mais abrangente até à data, integrando as lições aprendidas com a pandemia da covid-19 e respondendo a novos desafios globais.
O seu âmbito sem precedentes inclui muitas questões abordadas pela primeira vez, como áreas mais amplas das doenças não transmissíveis (saúde oral, saúde pulmonar, cancro infantil, doenças hepáticas, doenças renais e doenças raras), determinantes ambientais mais alargados (poluição atmosférica, cozinhar com energias limpas, exposição ao chumbo e produtos químicos perigosos) e o risco crescente dos danos digitais (exposição às redes sociais, risco de desinformação e tempo excessivo à frente dos ecrãs).
A declaração política reflete um foco regulatório mais acentuado nos cigarros eletrónicos, novos produtos de tabaco, comercialização de alimentos não saudáveis para crianças, rotulagem de produtos e eliminação das gorduras trans.
