A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) suspendeu a comercialização dos produtos cosméticos da marca ‘Sente Senas Naturais’.
No âmbito da avaliação de uma denúncia, o regulador, como explica hoje, no seu portal, constatou a existência de produtos da marca que não cumpriam com vários requisitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, “nomeadamente com o disposto nos artigos 4º (Pessoa Responsável), 5º (Obrigações da Pessoa Responsável), 8º (Boas Práticas de Fabrico), 10º (Avaliação de Segurança), 11º (Ficheiro de Informação sobre os produtos), 12º (Amostragem e análises), 13º (Notificação) e 19º (Rotulagem)”.
Dado os produtos cosméticos da ‘Sente Senas Naturais’ se encontrarem “não conformes com a legislação aplicável”, “não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados”, refere o Infarmed, acrescentando que as entidades e os consumidores que eventualmente disponham destes produtos “não os devem disponibilizar” e “não os devem utilizar”, respetivamente.
