A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) ordenou a suspensão da comercialização e retirada do mercado de todos os produtos cosméticos da Gold Spell Portugal Lda.
Hoje, no seu portal, o regulador revela que no âmbito da análise de uma denúncia, “constatou a existência no mercado nacional de produtos notificados como cosméticos mas que não cumprem com a totalidade dos requisitos aplicáveis” (Regulamento (CE) nº 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, e Decreto-lei n.º 23/2025 de 19 de março).
Neste sentido, o Infarmed refere que se verificou que a Gold Spell Portugal “colocou vários produtos no mercado nacional sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor no que respeita a Boas Práticas de Fabrico, Avaliação de Segurança, Ficheiro de Informação sobre os produtos e rotulagem, pelo que os produtos não se encontram conformes”.
Posto isto, a entidade reguladora determina que as entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar ou utilizar (para informações adicionais, deve-se contactar a Gold Spell Portugal). Já os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
