A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) anunciou uma cooperação com a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde e a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME) de Moçambique para a criação da Agência Africana de Medicamentos (AMA).
A iniciativa, acompanhada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que assegura a coordenação, e pela Direção-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia, tem como grande objetivo estratégico contribuir para a harmonização da regulamentação farmacêutica em toda a União Africana (UA), referiu o Infarmed, numa nota de imprensa, citada pela Lusa.
Esta cooperação é liderada pelo Infarmed através do Gabinete de Relações Europeias e Internacionais (GRI), contando ainda com a colaboração das áreas de avaliação de medicamentos, gestão do risco em farmacovigilância, inspeção e licenciamentos, referiu o organismo.
Para o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, este projeto é uma oportunidade estratégica para aprofundar a cooperação com Cabo Verde e com Moçambique.
Por outro lado, disse ser também um “passo essencial para que a AMA se consolide como referência continental na regulação do medicamento, promovendo maior confiança nos sistemas de saúde africanos e reforçando a cooperação internacional”.
A criação da AMA constitui um marco histórico, referiu o Infarmed.
“Embora não disponha ainda de poderes vinculativos a nível continental, a nova agência terá um papel central na emissão de pareceres técnicos e na coordenação entre autoridades nacionais“, frisou.
Assim, a AMA será a segunda agência de saúde especializada da UA, depois dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), “reforçando a capacidade dos Estados-membros e das comunidades económicas regionais em garantir o acesso a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes em todo o continente”, acrescentou.
