A Deliberação n.º 219/2025 publicada, na quarta-feira, em Diário da República, refere que devido à necessidade de adaptar a composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) à nova realidade estrutural do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a criação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e a implementação de um novo modelo baseado em Unidades Locais de Saúde – através do Despacho n.º 13266/2023, do Ministro da Saúde, de 29 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2024, de 18 de janeiro – foi definida nova composição e competências da CNFT, que integra representantes de diversas instituições.
O Despacho n.º 13266/2023 prevê ainda que também participam nas reuniões da CNFT representantes da Administração Central do Sistema de Saúde, dos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e das Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos, designados pelo conselho diretivo da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
Deste modo, o Conselho Diretivo do Infarmed designou para integrarem a CNFT:
- Isaura Pinto Vieira, em representação da ACSS;
- Celina Costa Leite, em representação dos SPMS;
- João Nuno Marques da Costa, em representação da Ordem dos Médicos;
- Isabel Vitória Figueiredo, em representação da Ordem dos Farmacêuticos.
Quem são os (outros) elementos da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
O Despacho n.º 1135/2025, de 24/01/2025, designou os membros da CNFT.
Assim sendo, atualmente, a comissão é constituída por:
- Paulo Ilídio dos Santos Paiva, médico, presidente da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santo António;
- Patrocínia Pinto de Castro e Rocha, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santo António;
- Fernando Miguel Batista Friões, médico, presidente da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São João;
- Pedro Manuel Magalhães Silva Soares, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São João;
- Pedro Manuel Narra de Figueiredo, médico, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Coimbra;
- Ana Cristina Martins Lopes Lebre, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Coimbra;
- Carlos Manuel dos Santos Moreira, médico, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santa Maria;
- João Paulo Lopes da Cruz, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santa Maria;
- Sofia Alexandra Pereira Pinheiro, médica, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São José;
- João Luís Vaz de Paiva Alves, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São José;
- João Baptista Gamelas, médico, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental;
- Maria de Fátima Falcão, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental;
- Joana Pestana, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Algarve;
- Paula Campos, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Algarve;
- Ricardo Oliveira Santos, médico, assistente graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central;
- Maria Luísa Pereira, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central;
- Maria José Parreira dos Santos, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal;
- Ana Maria Nunes Soares, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal;
- Ana Graça Xavier Velon Fernandes, médica, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro;
- Almerinda Alves, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro;
- Isabel Maria Azevedo, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil;
- Florbela Maria Braga, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil;
- Teresa Margarida Tavares, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil;
- Clementina Maria Atanásio Varela, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos do Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil;
- Hugo Seabra Martins Nunes, médico, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil;
- Rui Pedro Marques, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil;
- Ana Margarida Oliveira, do Infarmed;
- Maria Madalena Fonseca, do Infarmed;
- Maria Helena Alves Farinha, da DE-SNS;
- Nadine de Jesus Pinto Ribeiro, da DE-SNS;
- Sandra Magda Ornelas da Graça, da Direção-Geral da Saúde;
- Telma Joana Cardoso, médica, em representação da Secretaria Regional da Saúde dos Açores;
- Ana Margarida Marques Batista Martins, farmacêutica, em representação da Secretaria Regional da Saúde dos Açores;
- José Nuno Guimarães Rosa, médico, em representação do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira;
- Carminda Maria Santos Andrade, farmacêutica, em representação do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
O que faz a CNFT
A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, criada em 2013, tem como missão estabelecer estratégias para a utilização de medicamentos e outras tecnologias de saúde, competindo-lhe emitir pareceres, orientações e recomendações sobre o seu uso, elaborar e atualizar o Formulário Nacional do Medicamento (FNM) e contribuir para a monitorização do consumo dos medicamentos e o cumprimento dos critérios de utilização de acordo com o FNM e as orientações da Comissão.
