Hepatite C: Hospitais do SNS com gestão privada não fornecem novos tratamentos 254

Hepatite C: Hospitais do SNS com gestão privada não fornecem novos tratamentos

18 de Março de 2015

Nem todas as unidades hospitalares estão a disponibilizar os dois medicamentos inovadores para o tratamento de hepatite C. Os hospitais de Loures, Vila Franca de Xira e Cascais ainda não fornecem os fármacos em questão, capazes de curar 95% dos casos da doença. Em Braga, as terapêuticas estão a ser administradas apenas aos doentes mais graves.

O Governo criou uma linha de financiamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) mas deixou de fora as parcerias público-privadas (PPP), com contratos específicos, situação que está a impedir que todos os doentes recebam os novos tratamentos.

«Temos indicação de que o Ministério da Saúde está a trabalhar no modelo que viabilizará o tratamento de todos os doentes com hepatite C acompanhados nos hospitais em regime PPP, à semelhança do que já sucede nos restantes hospitais do SNS e aguardamos para breve essa decisão», admitiu, ao “Expresso”, Filipa de Almeida, porta-voz do Hospital de Vila Franca de Xira, gerido pelo Grupo Mello.

O número de doentes com hepatite C seguidos nestes quatro hospitais não foi possível de apurar, mas serão várias dezenas. Só em Braga, «estima-se que nos próximos dois anos sejam cerca de 200 os doentes a necessitarem deste tratamento e esta é uma informação já fornecida ao Ministério da Saúde», adiantaram os responsáveis pela unidade.

O gabinete de Paulo Macedo reconheceu que «pode ter existido alguma indefinição que tenha produzido um compasso de espera e a não distribuição dos medicamentos». Prometeu que «a situação foi agora ultrapassada». Esta terça-feira houve uma «novidade» no impasse: «O parecer da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e as orientações que acabaram de ser dadas às Administrações Regionais de Saúde» para que sejam remetidas aos hospitais PPP.

No parecer emitido pela ACSS pode ler-se: «os utentes dos hospitais em regime de PPP devem ter acesso aos medicamentos para a hepatite C nos mesmos termos do que os restantes utentes do SNS», pelo que «devem realizar todos os procedimentos de forma a assegurar a dispensa dos medicamentos aos seus utentes, nomeadamente a verificação das condições de elegibilidade».

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