O Governo está a estudar os melhores mecanismos de gestão para aumentar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde, que em breve apresentará, anunciou hoje a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A ministra da Saúde falou, de acordo com a Lusa, durante a Comissão Parlamentar de Saúde, onde está a ser ouvida o requerimento do Chega sobre o ‘Turismo de Saúde em Portugal’.
“É preciso libertar a gestão das Unidades Locais de Saúde (ULS) da prisão e captura que têm de uma gestão – não só por ser pública – que não tem a mesma capacidade da privada ou social”, afirmou a ministra, acrescentando que o Governo está a “estudar mecanismos” que “em breve apresentará”.
Em resposta à deputada socialista, Susana Correia, Ana Paula Martins reconheceu que o que está em debate na comissão de saúde é o acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e não o turismo de saúde, que é uma atividade rentável em muitos países.
Sobre o acesso ao SNS, disse que a lei está a ser cumprida e “ninguém deixa de ser atendido numa urgência”, mas lembrou que é preciso perceber porque é que em muitos casos não se consegue cobrar esta prestação de cuidados de saúde a estrangeiros não residentes em Portugal que não têm nem cartão de saúde europeu, seguro de saúde ou protocolo de cooperação.
