A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) tem monitorizado a disponibilidade dos fármacos antidiabéticos, nomeadamente os agonistas dos recetores GLP-1 (Semaglutido, Dulaglutido, Liraglutido e Exenatido), dada a escassez no mercado global destes e de outros fármacos do mesmo grupo terapêutico, assim como dos sensores de medição de glicémia.
Tanto os medicamentos como os sensores estão financiados pelo Serviço Nacional de Saúde para gestão e controlo da diabetes mellitus e apenas nessas indicações são comparticipados.
Os fármacos
Face à análise dos dados de utilização disponíveis no final de 2024, a entidade reguladora informa, em comunicado, que “desencadeou um processo alargado de auditorias e inspeções a todo o circuito do medicamento, desde o fabricante e titular de autorização de introdução no mercado, aos distribuidores, farmácias e sistema de saúde”.
As ações iniciaram-se já durante janeiro.
Sensores de medição de glicémia
O Infarmed tem mantido também um processo de monitorização, semelhante aos dos fármacos, no que respeita ao acesso aos sensores de medição de glicémia.
Até então, a prescrição dos medicamentos referidos “dispõe de um alerta no sistema PEM de prescrição eletrónica no sentido de o médico confirmar a prescrição nas indicações especificamente financiadas, únicas situações em que o medicamento é comparticipado. Fora dessas indicações não é elegível para comparticipação pelo SNS”.
O Infarmed informa agora que “este mecanismo será também alargado aos sensores de determinação da glicose intersticial”.
Coordenação com a EMA
Toda esta atividade de monitorização é também feita em coordenação com as ações da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e com as autoridades congéneres do Infarmed nos demais Estados-membros da União Europeia.
