Farmácia Comunitária ‘lá fora’: O que está a acontecer na Europa 624

Descubra as últimas novidades relacionadas com a Farmácia Comunitária vindas de vários países do velho continente. Hoje trazemos-lhe notícias de França, Reino Unido, Países Baixos e Lituânia.

FRANÇA: Descontos em genéricos, Sindicatos apelam a mobilização

Em 17 de julho de 2025, os sindicatos e associações de farmacêuticos franceses — incluindo FSPF, UNPF, USPO, Federgy e UDGPO — condenaram veementemente a decisão do governo de limitar os descontos comerciais a 30% para genéricos e 15% para biossimilares.

De acordo com o site Revue Pharma, estas instituições alertam que a medida coloca em risco as pequenas farmácias e ignora a realidade económica específica do setor.

Os sindicatos anunciaram uma escalada dos protestos, incluindo ações de greve contínuas, encerramento total das farmácias em 18 de setembro e todos os sábados a partir de 27 de setembro, assim como interrupções específicas de serviços, como a preparação da medicação em lares de idosos.

LITUÂNIA: Conselho da Concorrência recorre da anulação de multa de 73 milhões de euros

Em 16 de julho de 2025, o Conselho da Concorrência da Lituânia recorreu de uma decisão judicial que anulou uma multa de 73 milhões de euros contra a Associação de Farmácias da Lituânia (LVA) e oito empresas farmacêuticas por um suposto acordo ilegal sobre margens de lucro em medicamentos reembolsados. O Tribunal Administrativo Regional decidiu em junho, de acordo com o site Klaipeda, que as ações das empresas faziam parte de um processo legislativo liderado pelo Ministério da Saúde e não violavam a lei da concorrência.

Porém, o Conselho da Concorrência discorda, argumentando que as empresas, coordenadas pela LVA, alinharam as suas propostas com o ministério, o que distorceu o mercado. As multas foram impostas em 2022 com base no envolvimento e no volume de negócios de cada empresa.

PAÍSES BAIXOS: KNMP apresenta visão sobre cuidados farmacêuticos a partidos

A Associação Real Holandesa de Farmacêuticos (KNMP) enviou, no final de junho, uma carta aos partidos políticos holandeses, apelando a compromissos políticos firmes para garantir o futuro dos cuidados farmacêuticos.

Neste sentido, de acordo com o site da associação, a instituição indicou três prioridades urgentes que gostaria que os partidos políticos incluíssem nos seus programas eleitorais: reconhecer o papel crucial dos farmacêuticos comunitários na prestação de cuidados seguros e custo-efetivos; resolver a escassez persistente de medicamentos através de reembolsos equilibrados, produção local e uma reserva nacional; e combater a grave escassez de mão de obra com salários justos, melhor formação e redução dos encargos administrativos.

Reino Unido: Farmacêuticos com mais tempo para cuidados clínicos

O governo do Reino Unido, segundo o seu site, anunciou planos para modernizar as regras de supervisão farmacêutica como parte do seu Plano de Saúde de 10 Anos.

Em consequência desta modernização, técnicos de farmácia registados poderão vir a ter mais responsabilidades, libertando os farmacêuticos para se concentrarem em cuidados clínicos. Segundo o Governo do Reino Unido, isto irá melhorar o acesso, reduzir atrasos e apoiará a transição dos cuidados hospitalares para os cuidados comunitários.

Apoiadas por importantes instituições farmacêuticas, as reformas visam utilizar melhor as competências das equipas farmacêuticas, melhorar a prestação de serviços e aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS) britânico.

O projeto de lei, após ampla consulta, deverá entrar em vigor até ao final de 2025, com um período de transição de um ano para normas e orientações profissionais.