O Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), da Universidade de Aveiro (UA), desenvolveu uma nova contribuição no âmbito do Projeto ETERNAL sobre o Reforço da Legislação Farmacêutica da União Europeia (UE) para a Proteção Ambiental.
O estudo, recentemente publicado na revista Environmental Sciences Europe (Continuous improvement towards environmental protection for pharmaceuticals: advancing a strategy for Europe) e desenvolvido em colaboração com o UK Centre for Ecology & Hydrology, analisa criticamente a estratégia e as propostas legislativas da União Europeia relativas a produtos farmacêuticos, avaliando-as à luz da mais recente evidência científica sobre riscos potenciais para os ecossistemas e para a saúde humana.
De acordo com o site da UA, o estudo destaca a importância de atualizar e reforçar continuamente os quadros regulamentares da UE. Com base em conhecimento especializado em modelação de alterações ambientais, sistemas marinhos e terrestres e abordagens One Health (Uma Só Saúde), os autores revisitaram documentos legislativos-chave, literatura científica e contributos de várias partes interessadas recolhidos em consultas públicas realizadas entre 2021 e 2023.
Áreas que precisam de melhorias
A análise identifica áreas fundamentais onde persistem necessidades de melhoria, nomeadamente: avaliação de misturas de fármacos em vez de substâncias individuais; abordagens mais abrangentes para testar e prever efeitos ecológicos; consideração da variabilidade ambiental e medidas mais rigorosas para reduzir as emissões de fármacos para o ambiente.
O que defende o estudo
O estudo sublinha a necessidade de uma legislação adaptativa, que evolua em consonância com os avanços científicos, garantindo uma proteção mais robusta da biodiversidade e da saúde pública.
Neste sentido, os autores esperam que as suas conclusões apoiem o diálogo entre decisores políticos, comunidade científica e setor industrial, promovendo uma regulamentação farmacêutica mais sustentável na Europa.
O estudo, revisto por pares, é da autoria de Susana Loureiro, Maria Pavlaki, Patrícia Veríssimo Silva e Madalena Vieira, investigadoras do CESAM/DBIO.
