A apresentação pelo Governo de uma Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa, que incluirá consultas e informação sobre os sintomas, foi inscrita no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) por proposta do BE.
No segundo dia de votações (na sexta-feira) na especialidade do OE2026, os deputados aprovaram uma proposta do BE que determina que o Governo terá que apresentar esta estratégia no primeiro semestre do próximo ano, que “incluem serviços de saúde sexual e reprodutiva nos centros de saúde e ações de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis”.
A proposta aprovada prevê a “promoção do bem-estar global da pessoa e a vivência de uma sexualidade saudável, assim como a prevenção de doenças ou perturbações sexuais, independentemente de a pessoa se encontrar em idade fértil ou não”.
“Consultas e informação sobre os sintomas da pré e da pós-menopausa, assim como as práticas e terapêuticas, farmacológicas e não farmacológica, adequadas à pessoa em causa, à sua sintomatologia e ao seu perfil de risco”, defende ainda.
O BE pretende, segundo a Lusa, que haja ações de formação nos cuidados de saúde sobre menopausa e a uniformização das comparticipações dos medicamentos prescritos.
A proposta dos bloquistas não foi aprovada na totalidade e ficou de fora a parte do texto que pretendia a “comparticipação a 100% para suplementos nutricionais, hidratantes vaginais e outras terapêuticas não-farmacológicas e farmacológicas”.
