A Plataforma Saúde em Diálogo, que representa mais de 80 associações de doentes crónicos, apelou hoje à revisão urgente da proposta de Orçamento do Estado de 2026, pedindo “financiamento adequado e realista” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 no que respeita à área da Saúde prevê, segundo a plataforma, uma transferência de 14 936 milhões de euros para o SNS, o que representa uma redução de cerca de 1 917 milhões de euros face ao orçamento de 2025 (16 853 milhões de euros). Esta diminuição é particularmente alarmante num momento em que “a população residente em Portugal ultrapassa as 10,75 milhões de pessoas; o SNS enfrenta um défice crescente e uma dívida acumulada preocupante; e as necessidades de saúde da população são cada vez mais complexas, exigindo respostas céleres, integradas e de qualidade”, refere a Plataforma Saúde em Diálogo, em comunicado.
Para esta entidade, “cortar no financiamento do SNS, num momento em que este já se encontra sob enorme pressão, é uma decisão que terá consequências diretas na vida de milhões de cidadãos“.
A Plataforma Saúde em Diálogo apela, por isso, à revisão urgente da proposta de Orçamento do Estado para a Saúde para 2026, exigindo:
- “Um financiamento adequado e realista do SNS, que reflita as necessidades reais da população;”
- “A adoção de critérios objetivos, baseados em dados demográficos e epidemiológicos, para a definição da dotação orçamental;”
- “A garantia de que os recursos disponíveis, incluindo os fundos do PRR, são executados de forma eficiente e transparente;”
- “O reforço da capacidade do SNS para assegurar cuidados de saúde acessíveis, atempados e de qualidade para todas as pessoas.”
Em suma, para a plataforma, “um orçamento que não assegura os meios necessários ao SNS é um orçamento que falha às pessoas”.
