Portugal e Brasil reforçaram a sua relação bilateral no domínio da regulação sanitária com a assinatura de um memorando de entendimento entre a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa).
O acordo, como explicado, ontem, no portal do regulador, “visa estreitar a cooperação entre as duas autoridades reguladoras, promovendo o reforço da parceria entre ambas as autoridades em fóruns internacionais e visando a promoção da harmonização regulatória. O documento consolida uma relação de colaboração já longa, ao mesmo tempo que abre novas possibilidades para o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito da regulação farmacêutica”.
O acordo foi assinado pelo diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, e pelo presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, para quem a iniciativa representa “um marco importante na consolidação da cooperação entre Portugal e o Brasil na área da regulação do medicamento”.
Citado pelo portal do Infarmed, Rui Santos Ivo esclarece que “estamos certos de que esta parceria continuará a gerar valor acrescentado para os setores que regulamos e acreditamos que o reforço do trabalho conjunto, assente na confiança mútua e na partilha de conhecimento técnico-científico, é essencial para enfrentar os desafios globais da regulação e responder melhor às necessidades da saúde pública”.
O acordo
O documento prevê, ainda segundo o Infarmed, “o reforço dos mecanismos de cooperação em diversas áreas, incluindo políticas de saúde, diretrizes e padrões regulatórios, testes laboratoriais, avaliação pré-mercado, vigilância pós-comercialização, cumprimento regulatório, boas práticas de fabrico e ensaios clínicos”.
Estão ainda previstas iniciativas de formação, intercâmbio de especialistas, capacitação técnica de profissionais e desenvolvimento de projetos colaborativos, bem como a participação conjunta em fóruns multilaterais.
