Condenado por receitar medicamento comparticipado para a diabetes a pessoas com obesidade 1234

Um médico de uma clínica em Lisboa foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e quatro meses por burla qualificada.

De acordo com o noticiado hoje pelo Correio da Manhã, durante mais de três anos, o médico prescreveu quase mil receitas a pessoas com obesidade de um medicamento que é comparticipado apenas para diabéticos, mas que é eficaz na perda de peso. 

Os utentes pagavam apenas 10% do valor deste medicamento, tendo o médico lesado o Estado em 99 mil euros por comparticipação indevida.

O arguido alegou no processo que não tinha intenção de cometer um crime de burla, mas o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a aplicação da pena.