A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) aprovou, em setembro de 2025, uma nova orientação sobre a utilização de medicamentos biológicos e biossimilares, que clarifica e atualiza as recomendações para a mudança entre marcas destes medicamentos.
A CNFT considera, citada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) ontem no seu portal, que “existe evidência suficiente para aceitar que a mudança terapêutica entre marcas diversas do mesmo medicamento biológico não acarretará perda de eficácia ou aumento do risco de reações adversas“. A substituição pode ser feita tanto entre o medicamento de referência e um biossimilar como entre diferentes biossimilares.
O que estabelece a nova orientação
- A mudança de marca pode abranger todos os doentes em tratamento, sem que seja necessário garantir um período mínimo de utilização da marca anterior.
- Deve ser assegurado um registo permanente de medicamentos, marcas e lotes para garantir a rastreabilidade.
- A comunicação da mudança ao doente deve ser sempre assegurada, inclusive no momento da dispensa, promovendo confiança e adesão terapêutica.
