Foi identificado, em diversas plataformas online e redes sociais, o aumento da disponibilização de dispositivos alegadamente destinados a medir a glicémia de forma não invasiva, isto é, sem necessidade de picar o dedo ou perfurar a pele, alerta a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), hoje, no seu portal, revelando que foi informado através dos mecanismos de cooperação com as autoridades competentes congéneres.
Não existe no SIDM
De acordo com o regulador, estes produtos, “frequentemente apresentados sob a forma de aparelhos semelhantes a oxímetros, são divulgados muitas vezes sob diferentes marcas, com promessas de resultados rápidos, fiáveis e indolores, e inclusivamente fazem referência a alegadas “aprovações” concedidas pelas autoridades competentes”, no entanto, “à presente data, não existe nenhum registo (no Portal SIDM) em como estejam a ser disponibilizados no mercado nacional dispositivos médicos com marcação CE que permitam a medição da glicémia de forma não invasiva”. Por isso, produtos que reivindiquem esta finalidade “provavelmente baseiam-se em alegações enganosas”.
Referências falsas
“Qualquer referência a ‘aprovação’ ou ‘certificação’ por parte de uma autoridade competente de um dos estados-membro da União é falsa”. Neste sentido, o regulador explica que os dispositivos médicos são colocados no mercado da União “sob a responsabilidade do fabricante legal, podendo este requerer a avaliação de conformidade por parte de um organismo notificado, quando aplicável. A legislação não prevê nunca uma aprovação/certificação por parte das autoridades competentes previamente à colocação no mercado”.
Aquisição a operadores legalizados
Por fim, os dispositivos médicos devem ser adquiridos junto de operadores económicos devidamente legalizados. “Tanto quanto possível, deve ser evitada a compra de dispositivos em websites ou plataformas online não verificadas, uma vez que esta acarreta riscos para os consumidores por não haver garantia da qualidade, segurança e desempenho dos dispositivos adquiridos”, conclui a autoridade reguladora nacional.
