Nos últimos meses, verificou-se um aumento acentuado na comercialização ilegal de medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 (semaglutido, liraglutido e a tirzepatida) destinados à perda de peso e ao tratamento da diabetes, revelam a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os Chefes das Autoridades do Medicamento (HMA), dos quais a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) faz parte, que vêm, por isso, alertar a população para a crescente ameaça da publicidade e venda de medicamentos ilegais através da internet em toda a União Europeia (UE).
Estes produtos, vendidos através de sites fraudulentos e promovidos nas redes sociais, não estão autorizados, como especifica o Infarmed, no seu portal, nem cumprem os padrões exigidos de qualidade, segurança e eficácia, representando um risco significativo para a saúde.
Estes produtos ilegais, de acordo com as instituições citadas, representam um grave risco para a saúde pública, porque podem não conter a substância ativa indicada e apresentar níveis perigosos de outras substâncias. Assim, quem utiliza este tipo de produtos adquiridos ilegalmente corre o risco de comprometer a eficácia dos tratamentos, além de estar exposto a problemas de saúde graves e a interações potencialmente nocivas com outros medicamentos.
O que está a ser feito
Ainda de acordo com o referido no portal do Infarmed, as autoridades identificaram centenas de perfis falsos nas redes sociais, como o Facebook, bem como anúncios e listagens em plataformas de comércio eletrónico, muitos deles alojados fora da UE, sendo que alguns destes sites fraudulentos recorrem indevidamente a logótipos oficiais e falsos testemunhos para enganar os consumidores.
“Os fornecedores ilegais estão a ser ativamente monitorizados pelas autoridades nacionais, que têm vindo a aplicar medidas como a retirada de produtos do mercado, o bloqueio de sites e uma estreita colaboração transfronteiriça com entidades de fiscalização e parceiros internacionais”, refere o regulador nacional.
O que os consumidores devem saber
O Infarmed informa que:
- Os medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 – como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida – são medicamentos sujeitos a receita médica e só podem ser vendidos em farmácia;
- Existem medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) de venda exclusiva em farmácia e, como tal, só podem ser vendidos em farmácia;
- Todos os outros MNSRM só podem ser vendidos em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (LVMNSRM) licenciados pelo Infarmed.
Como identificar websites legais
Para ajudar a população geral a identificar pontos de venda legais de medicamentos online, a UE introduziu um logótipo comum que aparece nos sites de todas as farmácias e LVMNSRM autorizados.
Nesses sites, o logótipo possui um link para o website da autoridade competente do Estado-Membro no qual é possível consultar as farmácias autorizadas e os LVMNSRM licenciados.
