A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), em conjunto com os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) e a Comissão Europeia, publicaram, a 12 de dezembro, a primeira atualização anual da lista de medicamento críticos da União Europeia (UE). A sua atualização vai passar a ser anual.
Esta lista, acordada no âmbito do Executive Steering Group on Shortages and Safety of Medicinal Products (MSSG), permite, como explica a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), no seu portal, “às referidas entidades, em conjunto com os vários membros que compõem a rede reguladora europeia, trabalharem de forma articulada e preventiva, reforçando a capacidade de resposta para evitar constrangimentos na disponibilidade de medicamentos críticos”.
Que medicamentos fazem parte da lista?
A lista de medicamentos críticos da União integra medicamentos de uso humano cuja continuidade de fornecimento é considerada fundamental na UE. Inclui tanto medicamentos inovadores como genéricos, abrangendo um vasto leque de áreas terapêuticas, como vacinas e medicamentos para doenças raras.
Atualização anual
A lista de medicamentos críticos da União vai passar a ser atualizada todos os anos. “Em 2025, a rede reguladora europeia avaliou 61 substâncias ativas adicionais e incluiu nove novos grupos de substâncias na lista. No final de 2024, a lista refletia cerca de 2200 grupos e combinações de substâncias, correspondendo a aproximadamente 75% dos medicamentos autorizados na UE”, continua o Infarmed.
Estes medicamentos, ainda de acordo com o regulador, foram identificados com base em listas já existentes no seio da rede europeia, incluindo grupos terapêuticos principais e listas nacionais de medicamentos críticos.
“As atualizações anuais permitem acrescentar medicamentos que passem a cumprir os critérios de criticidade, bem como retirar aqueles que deixem de os preencher”, explica o Infarmed, acrescentando que “os medicamentos incluídos na lista da União são prioritários para ações a nível europeu, com vista ao reforço das respetivas cadeias de abastecimento e à minimização do risco de interrupções no fornecimento”.
