Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) apresentou, recentemente, o projeto ‘Laboratório de Serviço’ ao Ministério da Saúde, bem como à Direção-Geral de Saúde, à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde.
Na prática, a ANL propõe a criação de uma rede de laboratórios com funcionamento em horários alargados – incluindo noites e fins de semana – para garantir o acesso à realização de análises clínicas fora do horário de funcionamento regular, descongestionar as urgências hospitalares e reforçar a resiliência do sistema nacional de Saúde em situações de emergência.
Inspirado no modelo das farmácias de serviço, o projeto visa criar uma rede rotativa de laboratórios convencionados com gestão de escalas. Estes laboratórios estarão integrados no sistema “Exames Sem Papel” e articulados com os centros de saúde e hospitais do SNS, permitindo assim a realização de análises clínicas por utentes com prescrição, mesmo fora do horário habitual.
“O ‘Laboratório de Serviço’ representa uma solução prática, acessível e eficiente, sem necessidade de novos investimentos públicos em termos de infraestrutura. É um projeto de utilidade pública com potencial para transformar a resposta assistencial e de saúde pública em Portugal”, explica, em comunicado, Nuno Castro Marques, diretor-geral da ANL.
O projeto
De acordo com a ANL, “assenta em três eixos de inovação ao serviço da saúde pública: acessibilidade e proximidade para os cidadãos, em que os laboratórios de serviço asseguram o acesso à realização de análises clínicas de forma cómoda e atempada, promovendo a equidade territorial e evitando deslocações desnecessárias a urgências que possam estar congestionadas; vigilância epidemiológica laboratorial contínua, dado que o novo modelo prevê a integração ativa dos laboratórios convencionados nos sistemas de vigilância, com reporte automático de doenças de declaração obrigatória (via SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) e partilha de dados, em tempo real, com as autoridades de saúde; e resposta a emergências sanitárias, uma vez que o projeto estabelece protocolos de atuação em caso de surtos, epidemias ou pandemias, com capacidade de escalar rapidamente a triagem nacional segundo os planos previamente definidos e em linha com as recomendações do European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC)”.
A proposta será testada num projeto-piloto, em área geográfica a definir com o Ministério da Saúde, que permitirá avaliar o impacto do modelo em indicadores como o número de análises realizadas fora do horário regular, a redução da afluência às urgências, a qualidade da vigilância epidemiológica e a prontidão da resposta a emergências.
A implementação do projeto está enquadrada num Memorando de Entendimento a celebrar entre a ANL e o Ministério da Saúde, que, segundo a ANL, visa formalizar os compromissos das partes e definir os mecanismos de cooperação, a revisão da tabela de atos convencionados e a integração de sistemas informáticos, culminando na prestação de um serviço mais rápido e eficaz a todos os cidadãos.
“Em 2024, os laboratórios convencionados da ANL realizaram 101 milhões de atos, 54,7 milhões de atos para o SNS, demonstrando fiabilidade, capilaridade e competência técnica nos seus cerca de 3300 pontos de acesso distribuídos pelo território nacional. Este projeto aproveita essa infraestrutura existente e alarga o seu papel ao serviço da saúde pública”, reforça o responsável da ANL, Nuno Castro Marques.
