A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) alerta para a crescente retração da rede convencionada de análises clínicas, identificada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), e sublinha que esta tendência coloca em risco o acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
A ANL, em comunicado, refere que tem acompanhado os dados divulgados pela ERS, que evidenciam uma retração da rede convencionada entre 2023 e 2024, com uma redução de 23% no número de estabelecimentos convencionados e um agravamento da perda de cobertura territorial, traduzida no aumento de 57 para 73 concelhos sem qualquer prestador convencionado, abrangendo atualmente 26,3% do território continental.
Os laboratórios convencionados asseguram mais de 100 milhões de exames anualmente, atendendo cerca de 14 milhões de utentes, dos quais 55% beneficiários do SNS, assegurando uma rede de proximidade com 3.300 pontos de acesso em todo o país. Estes números reforçam a importância de um modelo de colaboração estreita entre o SNS e o setor convencionado, cuja complementaridade tem permitido assegurar o diagnóstico atempado e equidade territorial.
A ANL evidencia que a retração da rede resulta de desafios identificados ao longo dos últimos anos, nomeadamente a ausência de atualização das tabelas de atos e preços convencionados, o aumento dos custos operacionais e casos de internalização por parte de Unidades Locais de Saúde (ULS). De acordo com a Associação, estes fatores têm vindo a fragilizar a sustentabilidade do setor convencionado e exigem uma resposta articulada que permita assegurar a continuidade da rede e a sua capacidade de resposta às necessidades crescentes da população.
“A retração da rede convencionada é um sinal claro de que é necessário agir para proteger a capacidade de resposta aos utentes. O setor convencionado cumpre a sua missão todos os dias, mas precisa de condições estáveis e de uma valorização contratual que garanta a continuidade do acesso, sobretudo nas regiões onde a oferta é mais limitada”, afirma, no comunicado, o diretor-geral da ANL, Nuno Marques.
Para terminar, a ANL garante que “continuará a colaborar com todas as entidades competentes para que sejam adotadas as medidas necessárias ao reforço da rede convencionada e à continuidade do acesso às análises clínicas em todo o território”.
