Nuno Flora, presidente da Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA), admite a “ameaça real ao normal funcionamento do circuito de abastecimento às farmácias”.

Em função da crise energética provocada pelo conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, Nuno Flora alerta, em declarações ao Netfarma, para “o risco de não se conseguir assegurar o mesmo nível de serviço de fornecimento de medicamentos e outras tecnologias de saúde, principalmente com a mesma agilidade de resposta e rapidez a que estamos habituados no nosso país”. São necessárias “medidas urgentes” por parte do Executivo, defende.

“A ADIFA tem estado empenhada em manter conversações com o Governo, no sentido de serem adotadas medidas urgentes de proteção ao setor da distribuição de medicamentos. Temos expressado quer ao gabinete do primeiro-ministro, quer aos responsáveis pela Economia e Saúde, a nossa preocupação com a atual conjuntura e a necessária e efetiva implementação de medidas que atenuem os efeitos económicos que o setor atravessa e que salvaguardem a saúde e o bem-estar dos portugueses”, explica Nuno Flora.

Ao Netfarma, o presidente da ADIFA lembra que a distribuição farmacêutica “consiste num setor extremamente regulado pelo Estado, que fixa administrativamente a remuneração das empresas, e que revê ainda anualmente o preço dos medicamentos, limitando, ainda mais, as suas operações”. Em antecipação de uma manutenção de preços elevados de energia, “as medidas propostas pela ADIFA tornaram-se, mais do que nunca, de aplicação urgente, de forma a minimizar os impactos económicos e financeiros para o setor”.

As declarações surgem em consequência do comunicado divulgado esta semana pela European Healthcare Distribution Association (GIRP). A entidade insta Bruxelas a tomar medidas e garante que os distribuidores “podem ser forçados a reduzir o número de entregas, resultando em prazos de entrega mais longos” que ameaçam “o acesso dos doentes a medicamentos em toda a União Europeia”.

A GIRP “apela à Comissão Europeia e os seus Estados-membros para salvaguardar a saúde dos doentes e fornecer suporte urgente ao setor da distribuição de serviços de saúde completos para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos aos doentes em qualquer lugar, a qualquer hora, através da UE”, explica a entidade.

Distribuidores “têm realizado um inequívoco esforço”

“O aumento sucessivo dos custos energéticos, que as empresas de distribuição farmacêutica estão a sentir desde o final do ano passado, tem afetado de forma significativa as atividades de distribuição de medicamentos e outros produtos de saúde. Esta situação traduz-se efetivamente numa ameaça real ao normal funcionamento do circuito de abastecimento às farmácias e, consequentemente, da acessibilidade das populações aos medicamentos e produtos de saúde essenciais ao seu bem-estar”, diz Nuno Flora.

Apenas nos últimos três meses, garante, “as empresas de distribuição farmacêutica de serviço completo registaram um aumento de 30 a 40% em custos energéticos“. Os distribuidores farmacêuticos em Portugal “têm realizado um inequívoco esforço para continuar a assegurar diariamente o fornecimento atempado e adequado de medicamentos e outras tecnologias de saúde em qualquer região do território nacional”, continua.

Neste sentido, a ADIFA apresenta um conjunto de soluções que devem ser adotadas pelo Governo de forma a atenuar as dificuldades sentidas. Inclui-se “o acesso a gasóleo profissional, a majoração na dedução dos gastos com combustíveis, o reembolso parcial sobre o ISP, a dedutibilidade do IVA no gasóleo, bem como a isenção do pagamento do imposto único de circulação das viaturas afetas à atividade da distribuição farmacêutica”.

“Dada a evolução do atual contexto é também crucial que o princípio da estabilidade do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica seja garantindo através da suspensão da revisão anual de preços para 2023, promovendo-se o equilíbrio e sustentabilidade na cadeia de valor do medicamento e contribuindo para uma melhor acessibilidade do doente ao mesmo”, conclui Nuno Flora.

Foi precisamente há três meses, no dia 9 de junho de 2022, que o presidente da ADIFA afirmava ao Netfarma que as empresas de distribuição estavam a entrar numa “zona vermelha”. Nuno Flora destacava a evolução da atual crise energética como um sinal de “alerta”, ainda que “atempado”. Três meses depois, a situação é mais urgente.

Nuno Flora: Empresas na “zona vermelha” com elevado aumento de custos