O ano de 2024 foi um ano record com 101 decisões de financiamento de medicamentos inovadores, com 91 aprovações de comparticipação e financiamento de novas substâncias e indicações de medicamentos.
O relatório anual WAIT Indicator da EFPIA (Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas), a propósito da disponibilidade e acesso a novos medicamentos na Europa, revela que Portugal integra o TOP 10 dos países da União Europeia com maior número de novos medicamentos disponíveis, com valores acima da média europeia e uma tendência de crescimento no período em análise.
A área da Oncologia e dos medicamentos órfãos, de acordo com um comunicado da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), revela um desempenho ainda mais expressivo, colocando Portugal entre os 10 países com maior número de novos medicamentos disponíveis nestas categorias, também aqui com valores acima da média europeia.
Alguns dados
- Dos 173 medicamentos considerados no estudo da EFPIA, 131 processos de financiamento foram submetidos ao Infarmed pelas empresas farmacêuticas.
- Para estes 131 processos, o tempo médio entre a atribuição da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e a submissão do pedido de financiamento ao regulador foi de 256 dias.
- Até ao final de 2024, 65 dos 131 processos submetidos tiveram a decisão de financiamento concluída, o que representa praticamente 50% destes processos.
- Destes 65 processos concluídos, 51 tiveram uma decisão positiva, com um tempo médio de 723 dias desde a submissão até à decisão de financiamento.
O Infarmed esclarece que este prazo inclui a avaliação técnico-científica (por parte do regulador); o tempo que as empresas levam a responder a pedidos de elementos adicionais; e o período de negociação para obtenção de condições sustentáveis para o SNS e os doentes.
O tempo médio reportado pelo relatório WAIT, de 840 dias, inclui as várias fases do processo de avaliação e negociação, e inclui o período anterior à submissão por parte da empresa.
Acesso antes do financiamento
Dos 51 medicamentos com decisão de financiamento positiva, cerca de 20 tiveram programas de acesso precoce aprovados, garantindo assim resposta às necessidades clínicas urgentes dos doentes.
Com a implementação do regulamento europeu de avaliação de tecnologias de saúde, espera-se uma diminuição do tempo de submissão por parte das empresas e também de avaliação por parte do INFARMED. De igual modo, a revisão da legislação do SiNATS vai permitir uma maior agilização de procedimentos, promovendo um acesso sustentado e mais atempado aos novos medicamentos.
