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Governo e APIFARMA não chegam a acordo para a redução de despesas

13 de novembro de 2014

O Ministério da Saúde e a APIFARMA não conseguiram ontem fechar um acordo para a redução da despesa com medicamentos no próximo ano.

Tal como o “Diário Económico” avançou, ambas as partes têm interesse em chegar a um entendimento o quanto antes, evitando assim a aplicação de uma taxa sobre as vendas destas empresas, prevista no Orçamento do Estado para 2015. As negociações vão continuar nas próximas semanas.

Segundo apurou o “Diário Económico”, o Ministério da Saúde quer comprometer a Indústria Farmacêutica com uma redução da despesa na ordem dos 200 milhões de euros no próximo ano. E, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos, será aqui que se dá o impasse nas negociações, uma vez que as empresas não estão dispostas a ir tão longe.

Caso as negociações falhem, o Governo promete avançar com uma taxa sobre as vendas das farmacêuticas que nalguns casos pode chegar aos 15%.

O ministro Paulo Macedo prefere fechar um acordo e garantir alguma paz no setor. Mas terá de fazê-lo o quanto antes. É que o Ministério das Finanças quer aplicar a taxa, que garante receita imediata uma vez que será cobrada mensalmente.

Do lado da Indústria, também há interesses diferentes. Primeiro porque os valores da taxa, a aplicar consoante o tipo de medicamento, penalizam mais umas empresas do que outras; depois porque até aqui as empresas que não aderiram aos protocolos não foram chamadas a contribuir para a redução da despesa.

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