Comissão Europeia multa Cephalon e Teva em 60,5 ME por adiarem venda de genérico 273

A Comissão Europeia anunciou que vai multar a Cephalon e Teva, em cerca de 60,5 milhões de euros por terem concordado adiar por vários anos a entrada no mercado de um genérico de medicamento para distúrbios do sono.

De acordo com o comunicado divulgado, Bruxelas concluiu que ambas as empresas “acordaram adiar por vários anos a entrada no mercado de uma versão genérica mais barata do medicamento Cephalon para distúrbios do sono, o Modafinil, depois de as principais patentes da Cephalon terem expirado”.

“O acordo foi concluído muito antes de a Cephalon se tornar uma filial da Teva […] e violou as regras concorrenciais da União Europeia [UE], causando danos substanciais aos pacientes e sistemas de saúde ao manter os preços elevados do Modafinil”, indica nota divulgada.

Tendo em conta esta violação das regras de concorrência da UE, foram então aplicadas multas de 30 milhões de euros à Teva e 30,5 milhões de euros à Cephalon.

Em conferência de imprensa, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, indicou que esta é a quarta multa imposta por acordos de pagamento por atrasos na entrada no mercado.

“Hoje damos um sinal claro de que os acordos para adiar a entrada no mercado de genéricos não são tolerados na UE e de que vamos continuar vigilantes”, afirmou Margrethe Vestager.

O Modafinil é um medicamento utilizado para o tratamento da sonolência diurna excessiva associada, em particular, à narcolepsia, uma perturbação neurológica crónica caracterizada pela diminuição da capacidade de regulação do ritmo de sono e de despertar.

Este foi o produto mais vendido da Cephalon sob a marca “Provigil” e representou mais de 40% do volume de negócios mundial da Cephalon.

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