TERMOS E CONDIÇÕES

1. Informação Geral e Titularidade da Página Web

 

A Hollyfar – Marcas & Comunicação Lda. é a titular exclusiva da Página Web que põe à disposição dos usuários de internet com a finalidade de proporcionar informação sobre todos os serviços que presta enquanto empresa de comunicação.

 

www.netfarma.pt (adiante designada Página Web) é um portal destinado a todos os profissionais e estudantes de Ciências Farmacêuticas. Pretendemos ser um instrumento de trabalho e formação, assim como um ponto de encontro para todos aqueles que desenvolvem a sua atividade neste setor. Aqui encontra atualidade nacional e internacional; as entrevistas mais pertinentes; a opinião de quem pensa o setor, assim como alguns artigos técnicos e profissionais. Temos ainda à disposição uma agenda sempre atualizada com toda a informação sobre os eventos mais importantes da área da saúde e da farmácia, informação sobre as nossas revistas (Farmácia Distribuição, Farmácia Distribuição Angola, Cabo Verde e Moçambique, e Marketing Farmacêutico), livros e todas as nossas iniciativas e ações de formação.

 

2. Acesso

 

2.1. Em geral, o acesso á informação dos distintos Conteúdos e Serviços existentes na Página Web, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se exigindo aos Usuários qualquer tipo registo com a consequente entrega dos seus dados pessoais e nem a utilização de palavras-chave.

 

3. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

 

3.1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web são propriedade da exclusiva da Hollyfar ou de terceiros e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas na Página Web e sem o prévio e expresso consentimento da Hollyfar.

 

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existente na Página Web estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

 

3.2. O nome de domínio www.netfarma.pt é de titularidade exclusiva da Hollyfar. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará a instauração de uma ação legal.

 

3.3. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Página Web, assim como a própria Página Web no seu conjunto como obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

 

3.4. A Hollyfar autoriza os Usuários a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos na Página Web exclusivamente para seu uso pessoal, sempre que sejam indicados a origem e o autor dos mesmos e que, em seu caso, apareça o símbolo de copyright e/ou a indicação de propriedade industrial dos seus legítimos titulares. É expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais bem como qualquer tipo de modificação ou alteração.

 

Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será necessário obter o consentimento prévio por escrito da Hollyfar.

 

3.5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.

 

3.6. O Usuário da Página Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a Hollyfar ao exercício de quantos meios ou ações legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.

 

3.7. Está expressamente proibida a utilização da Página Web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da Hollyfar.

 

4. Exclusão de Responsabilidade

 

4.1. A Hollyfar rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Página Web.

 

4.2. A Hollyfar não garante aos Usuários:

 

1) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes na Página Web;

2) a ausência de erros em ditos conteúdos;

3) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos á Página Web ou no servidor que a provê;

4) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos da Página Web;

5) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a Hollyfar estabelece na Página Web através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança da mesma.

 

Da mesma forma a Hollyfar não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação existente na sua Página Web que possam ser obstruídas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controlo.

 

4.3. A Hollyfar não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos deste site, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo.

 

A Hollyfar declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal da Página Web. No entanto, não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes na Página Web com todos os sistemas de computadores e browsers existentes até ao momento ou que possam vir a existir no futuro.

 

4.4. A Hollyfar não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

 

4.5. As publicações eletrónicas contidas na Página Web estão submetidas à legislação portuguesa, na medida em que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.